Todo o seu conteúdo da Panificadora Moutinho está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor e as marcas. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos e constituem um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da Panificadora Moutinho.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site Panificadora Moutinho estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.
Todas as imagens e logótipos das marcas comercializadas pela Panificadora Moutinho e reproduzidas na sua plataforma online estão devidamente autorizadas pelas marcas em que causa. Assim, toda a informação reproduzida e as bases de dados que a Panificadora Moutinho disponibiliza não violam os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros.
